Araújo & Oliveira Advogados

Atuamos em diversas áreas do direito, e atendemos em três estados do Brasil:Tocantins, Maranhão e Pará.

Direito Civil 
Responsabilidade civil:

 

  • Acidentes de trânsito;
  •  Indenização por danos morais e materiais;
  • Inscrição indevida em cadastro de devedores;
  • Cobranças indevidas;
  • Má prestação de serviços;
  •  DPVAT.

Direito Familiar


  • Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:
  •  Inventário e Partilha - abertura e composição em nventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros;

  •  Divórcios - em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial;
  • Dissolução de união estável;
  • Ações de Investigação de Paternidade - ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade;
  •  Adoção e guarda de menores.

 

Direito Trabalhista



  • Consultoria trabalhista;
  • Elaboração de reclamação trabalhista;
  • Elaboração de defesa trabalhista;
  • Elaboração de peças necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, agravo e ação rescisória;
  • Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de primeira instância, bem como nos Tribunais.

 Direito Penal 


  • Acompanhamento em delegacia;
  •  Relaxamento de Prisão;
  •  Liberdade provisória e Revogação da Prisão Preventiva ou da Temporária;
  • Resposta à acusação;
  •  Defesas prévias ou preliminares;
  •  Exceções e Memoriais;
  •  Apelação;
  • Recurso em Sentido Estrito dentre outros.

Direito Previdenciário



  • Atuacão na esfera administrativa e judicial em face do INSS;
  •  Análise contributiva;
  • Requerimento de benefícios previdenciários;
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço;
  • Pedidos de Revisão de Benefícios;
  • Recursos administrativos;
  • Aposentadoria por tempo de serviço;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade;
  • Revisão de valor dos benefícios;
  • Justificação judicial;
  •  Indenizações por acidente de trabalho;
  • BPC-LOAS- Beneficio de prestação continuada da LOAS- para idosos e pessoas com deficiência;
  • Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
  • Pensão por Morte. 

Direito Administrativo/ Ambiental 


  • Direito ambiental;
  •  Concursos públicos;
  •  Defesa do servidor;
  • Diretos dos servidores.

 

    Direito Eleitoral

    •  

  • Costestação/defesa em Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura;

  •  Costestação/defesa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral;
  • Costestação/defesa em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
  • Recursos em ações eleitorais dentre outros;
  •  Acompanhamento em depoimento na Polícia Federal.

Araújo & Oliveira Advogados -Avenida Getúlio Vargas nº275- Araguaína -TO -77813-505
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